O governador João Azevêdo publicou na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado decreto com aprovação do Plano Estadual de Parceria Público–Privada do Estado da Paraíba. Entre os projetos em estudo estão concessões para o estádio Almeidão, em João Pessoa, Centro de Convenções e estádio Amigão, em Campina Grande.
Conforme o decreto, o Plano Estadual é um instrumento essencial para orientar as ações do Programa de Parceria Público-Privada e, mais do que uma exigência prevista na legislação, é uma oportunidade para o Estado apresentar as possibilidades disponíveis e indicar aos investidores, ao mercado e à sociedade em geral as propostas de maior prioridade.
Nele está incluída a concessão de uso das estruturas das arenas esportivas, incluindo o Estádio Governador José Américo de Almeida Filho e o Estádio Governador Ernani Sátiro, em Campina Grande. O projeto abrange obras de ampliação, reforma, modernização da infraestrutura e o incremento dos serviços disponibilizados.
“A concessão pública tem por objeto aprimorar os serviços relacionados ao esporte, lazer e entretenimento, oferecidos aos usuários e a população em geral. Essa iniciativa visa não apenas a plena conservação do equipamento público, como também elevar a qualidade das instalações e proporcionar experiências mais completas e enriquecedoras nesses espaços”, diz a justificativa contida no decreto.
Centro de Convenções
Em relação ao Centro de Convenções, a concessão busca impulsionar o desenvolvimento do Polo Turístico de Cabo Branco e potencializar a realização de eventos artísticos, religiosos, comerciais e científicos, fortalecer o turismo e proporcionar um espaço adequado para a promoção de atividades diversificadas que beneficiem tanto a cidade quanto seus visitantes.
Novos Presídios
O Plano também prevê concessão administrativa para construção de complexo penitenciário modelo, autossustentável, com capacidade para abrigar 3.200 custodiados, além da concessão administrativa para a construção, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltaica, incluindo a implementação da gestão dos serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
Parques Naturais e águas
A concessão para gestão de Parques Naturais visa manutenção e exploração de áreas naturais, cuja singularidade em termos ecológicos, estéticos e científicos as tornam atrativas para o turismo. O projeto compreende obras de reforma, modernização da infraestrutura existente e aprimoramento dos serviços oferecidos pelos parques, reservas e monumentos naturais.
Também deve ser concedida para administração privada a administração das Centrais de Abastecimentos dos municípios de João Pessoa e Patos. O projeto compreende obras de construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura existente e da oferta de serviços.
