O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) derrubou a liminar que autorizava a realização do São João de Santa Rita, com gastos acima de R$ 10 milhões só com cachês de artistas famosos e deu um prazo de 24 horas para que o prefeito Emerson Panta (PP) reduza os gastos da festa a, no máximo, o que foi gasto em 2023.
A decisão foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que estipulou uma pena de multa diária e pessoal ao prefeito, Emerson Panta, que pode chegar a R$ 10 milhões, em caso de descumprimento.
O limite de gastos determinado pelo TJ é de R$8.509.950, valor do São João de 2023, mas ainda muito acima da realidade econômica do município, que não paga o piso nacional da educação aos professores, por exemplo, alegando falta de verba.
A festa de São João de Santa Rita começa nesta quarta-feira (12), com show do sertanejo Gusttavo Lima, um dos artistas mais caros do país. Na programação ainda estão previstos shows de Wesley Safadão, Bell Marques, Aline Barros, Taty Gril, Dorgival Dantas, Waldonys, Maiara e Maraísa, Elba Ramalho, João Gomes e Padre Fábio de Melo. Se a decisão for cumprida, alguns desses shows terão que ser cancelados.
Na ação movida pelo Ministério Público contra a realização da festa, a promotora Anita Bethânia Silva apontou que a gestão Emerson Panta está promovendo “um gasto supérfluo diante do mínimo existencial que o estado deve suprir”, principalmente nas áreas de saúde, educação, saneamento e previdência.
