O acesso a atividades culturais, esportivas e ao transporte vai ficar mais barato para 31 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino. Eles irão receber gratuitamente a carteirinha de estudante, ação que faz parte do Projeto Carteira Solidária, da Prefeitura de João Pessoa.
A entrega começou a ser feita na manhã deste sábado (20), quando mil estudantes puderam retirar seus documentos. O prefeito Cícero Lucena realizou a entrega simbólica aos primeiros estudantes durante solenidade na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, no bairro de Mangabeira.
“Estamos estruturando escolas, trazendo tecnologia, qualificando profissionais e sempre atentos a pequenos detalhes que fazem a diferença. A carteirinha viabiliza para muitos o acesso a filmes, peças de teatro, shows, jogos, ao transporte público e isso é inclusão cultural, esportiva, é cidadania”, destacou o prefeito.
Terão direito ao documento todos os alunos do 5º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino. Os estudantes contemplados nessa primeira remessa estão matriculados nas escolas municipais Luiz Vaz de Camões, Zumbi do Palmares, David Trindade, Virginius da Gama e Melo e Aruanda. Todos os alunos já cadastrados receberão a carteira estudantil no decorrer da próxima semana. O cadastro continua aberto nas escolas para aqueles que ainda não fizeram a solicitação.
O Projeto Carteira Solidária é uma parceria das Secretarias Municipais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e de Educação e Cultura (Sedec). Os recursos financeiros são do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD). A iniciativa tem o objetivo de garantir que estes estudantes tenham acesso ao desconto de 50% nos eventos culturais, fazendo valer o ingresso de meia-entrada em todos os segmentos culturais e desportivos da Capital. O documento garante, ainda, o benefício da meia passagem no transporte público da Capital e na passagem intermunicipal.
O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, destaca a importância do projeto. “Vale ressaltar que a Carteira Solidária dá acesso a que todos os alunos da Rede Municipal da Capital tenham o documento de identificação estudantil, independente da renda e da situação econômica da família. Na verdade, o projeto é uma ação concreta na promoção da cidadania. Mais um diferencial na gestão do prefeito Cícero Lucena através do Procon-JP”, explicou.
A secretária municipal da Educação, América Castro, afirma que a ação traz dignidade aos estudantes. “Cada carteira dessa custa R$ 25. É um peso na renda familiar, principalmente para pais que têm mais de um filho nesta idade. Então, a Prefeitura garante o documento e permite que eles desfrutem de todos os benefícios”, afirmou.
Hauany Silva, de 14 anos, recebeu a carteirinha das mãos do prefeito Cícero. Ela é aluna do 9° ano da Escola Luiz Vaz de Camões e já planeja o uso. “A última vez que pude fazer foi no 5° ano e é muito importante para a gente pagar mais barato, já que hoje em dia está tudo muito caro. É bom para se locomover e quero ir pro cinema também aproveitar”, contou.
Como funciona – A execução do projeto é definida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor a cada exercício financeiro e dependerá da disponibilidade do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD). Cabe ainda ao Conselho definir a abrangência do projeto, quais as séries que serão contempladas e o quantitativo das CIEs que serão confeccionadas a cada exercício.
Ainda participaram do evento o deputado federal Mersinho Lucena, o deputado estadual Eduardo Carneiro, os vereadores Bosquinho e Rinaldo Maranhão e o representante da União dos Estudantes da Paraíba, Jamacyr Mendes.