A postura de Lula de quer desfazer tudo que foi feio pelo governo Bolsonaro já começa a afetar áreas importantes da sociedade, por pura politicagem.
Alegando necessidade de mais análise, o Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria publicada pelo governo Bolsonaro, na gestão do então ministro Victor Godoy. A portaria trazia novas regras para abertura de cursos de medicina no país. Segundo o atual ministro, Camilo Santana, a revogação ocorreu por um suposto “princípio da prudência”.
“Decidi revogá-la pelo princípio da prudência, antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos”, explicou o ministro em uma rede social.
Essas novas regras, segundo o ex- ministro Godoy, valorizavam a relação entre o curso e a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.
#REVOGAÇO afetará SUS e estudantes carentes.
Uma portaria feita a muitas mãos, com representantes do MEC, do Ministério da Saúde, CFM e outros, e que valorizava aspectos sociais importantes para abertura de cursos de medicina foi revogada no início do novo governo. pic.twitter.com/AEYcGOYTxc
— Victor Godoy (@victorv_godoy) January 4, 2023
De acordo com o ex-ministro, a portaria atualizava os documentos e requisitos para autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de medicina e criava o Plano de Qualificação de Residências Médicas. Esse plano qualificaria os programas existentes e poderia também criar novos programas e vagas.
O novo ministro Santana acrescentou que não vai manter uma estrutura no MEC que esteja fora da visão sistêmica desejada pelo novo governo para a educação.
Alfabetização
No meio do revogaço, o governo Lula também extinguiu a Secretaria de Alfabetização (Sealf). Para Godoy, “a Sealf trouxe ganhos comprovados e científicos para a alfabetização”.
RETROCESSO NA ALFABETIZAÇÃO
Quem conhece o MEC sabe que colocar as atribuições da Sealf de volta para Secretaria de Educação Básica tirará o foco da alfabetização. https://t.co/C5Yg9O0YiT
— Victor Godoy (@victorv_godoy) January 4, 2023
Já o seu sucessor entende que essa secretaria, como se apresentava, não estava dentro do pretendido pelo novo governo para as políticas de alfabetização. “A alfabetização brasileira regrediu absurdamente nos últimos anos”, criticou.