Ainda esperando por uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF) para não precisar reduzir o ICMS dos combustíveis, o governador João Azevedo disse que a Paráiba vai cumprir a Lei federal, que entra em vigor nessa sexta-feira (01), limitado a cobrança do tributo em 18%. Caso não consiga a liminar no STF, João disse que vai enviar um projeto à Assembléia Legislativa, que é obrigatório, para reduzir a atual aliquota do ICMS do Estado.
“Não temos outro caminho. Lei se cumpre e vamos cumprir. Mas vamos aguardar ainda o desenrolar da ação no STF, que pode trazer novidades ainda hoje [quinta-feira-30]. Porém nem todos os combustíveis terão redução. O diesel, por exemplo, estamos com o ICMS congelado em 13% desde o ano passado, abaixo portando dos 18% da Lei. Já nas outras fontes de energia podemos ter redução”, disse João.
O governador ainda alertou para a possibilidade de a redução prevista na Lei federal não se perder ao longo da cadeia produtiva de algumas fontes energéticas.
