O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso, porque os preços da gasolina e do etanol deverão disparar no fim desse mês. Isso é por causa do fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que havia sido criada em 2022, pelo ex-presidente Bolsonaro, como forma de conter a alta dos combustíveis, consequência da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Lula, em 1º de janeiro, para evitar que seu governo já tivesse, no primeiro dia, o impacto da disparada do preço dos combustíveis.
Mas o adiantamento foi só por dois meses e agora a conta virá para os brasileiros.
“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.
A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel.
Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis, o que na prática vai ocorrer de imediato, haja visto que o mercado não quer perder um dia sequer de lucro extra.
No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
A fala de Haddad já deixava claro que o adiantamento do retorno do PIS e Cofins era apenas uma estratégia política para evitar desgaste e que o governo Lula tem interesse na volta da cobrança dos impostos.
Ainda em campanha polícia, Lula falava também de rever o novo limite, que reduziu a cobrança do ICMS (imposto estadual), aprovado pelo STF. Caso isso ocorra, o preço dos combustíveis pode ter uma disparada ainda maior, da ordem de 15% do valor do litro.
