O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) terá que pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao atual prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, por conta de uma declaração feita na campanha eleitoral de 2008, quanto os dois disputaram o cargo de prefeito. A decisão foi do desembargador, Leandro dos Santos, que acatou pedido da defesa de Cícero e reformou a decisão anterior da Justiça, que inocentava RC.
De acordo com a defesa do atual prefeito, Ricardo disse em 2008, em programa eleitoral gratuito que, quando
assumiu a Prefeitura de João Pessoa, “só de cheque sem fundo circulando na praça desde o dia primeiro de janeiro de 2005 tinha um milhão e setecentos e trinta e dois mil reais”.
Na decisão da 1ª instância, proferida pela 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, o pedido de retratação tinha sido julgado improcedente e Cícero foi condenado, ainda, a pagar R$ 5 mil de honorários advocatícios. No entanto, o desembargador entendeu pela reforma da sentença, alegando que “estão presentes os requisitos para a responsabilidade civil nos artigos 186 e 927, caput, do Código Civil, a saber: conduta ilícita, dano e nexo de causalidade”.
