,A Prefeitura de João Pessoa autorizou a concessão dos cemitérios públicos à iniciativa privada por 20 anos. A medida, oficializada em uma portaria assinada pela Secretaria de Administração, foi publicada na edição dessa quinta-feira (16) do diário oficial do município.
De acordo com o documento, a concessão acontece porque os cemitérios da capital paraibana necessitam de padrões modernos de gestão, pautados na eficiência, qualidade e sustentabilidade, bem como da urgência em ampliar a capacidade de atendimento à população, diante do crescimento demográfico e da escassez de espaços para sepultamentos. “Busca-se, ainda, a preservação da regularidade e padronização da operação dos cemitérios, assegurando maior transparência e controle dos serviços prestados”, diz a portaria.
Com a concessão, a Prefeitura disse que “visa garantir a manutenção permanente das estruturas físicas, reduzindo riscos sanitários e ambientais, bem como estimular investimentos em inovação tecnológica, como a digitalização de registros. o georreferenciamento de jazigos e a gestão eletrônica de sepultamentos”.
De acordo com a portaria, a concessão será realizada sem ônus aos cofres públicos, sendo que as receitas do contrato advirão do pagamento pelos usuários dos serviços cemiteriais, conforme tabela tarifária estabelecida no Decreto Municipal n° 9.719/2021.
Serão concedidos à iniciativa privada os cemitérios Senhor da Boa Sentença, Cristo Redentor, Nossa Senhora da Penha, São José e Santa Catarina.
