Servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba são alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público (MPPB), realizada nesta segunda-feira (11). Eles são investigados por indícios de desvio de finalidade e suspeitas de fraude em processos judiciais. A operação, chamada Integridade, também investiga outras organizações, segundo o MPPB.
De acordo com a investigação, há indícios de que a Defensoria Pública estaria captando clientes de forma indevida, violando a constituição e gerando concorrência desleal com a advocacia privada.
Ainda de acordo com o GAECO, as investigações apontam a existência de um esquema fraudulento envolvendo a judicialização de ações em massa, incluindo a utilização indevida da estrutura da Defensoria Pública.
Entre as práticas identificadas estão a inclusão de autores falecidos em ações, a movimentação de processos sem o conhecimento dos legítimos autores e a montagem de documentos falsificados para dar respaldo a demandas fraudulentas. A operação também investiga o recebimento irregular de valores liberados por alvarás judiciais, com a possível finalidade de enriquecimento ilícito.
Durante a operação, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de pessoas investigadas e em um gabinete da Defensoria Pública.
A ação conta com a participação de 65 agentes públicos, incluindo 4 promotores de justiça, 25 integrantes do GAECO, 16 policiais civis e 20 policiais militares.
