A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) a “Operação Livro Aberto”. A ação investiga Sá possível prática de fraude em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba. Os casos teriam ocorrido em 2018, último ano de gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão também inclui indisponibilidade de bens, valores, dinheiro e ativos dos investigados visando recompor o erário público em valores que superam 4 milhões de reais.
O cumprimento das medidas cautelares tem o objetivo de colher elementos informativos para investigação iniciada em 2019, que apura o possível pagamento de propina a agentes políticos no Estado da Paraíba. Os nomes dos alvos da operação não foram revelados pela PF. Também não houve divulgação da estimativa de prejuízo decorrentes dos supostos crimes.
As investigações relacionadas a supostas irregularidades nos contratos da educação foram iniciadas através da operação Calvário, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.
Os mandados foram cumpridos na Paraíba, em Pernambuco e em Alagoas. Em João Pessoa, os alvos foram abordados nos bairros de Miramar, Manaíra, Tambauzinho e Altiplano. Em Campina Trande, nos bairros do Monte Santo, Alto Branco, Centenário e Malvinas. No Estado vizinho, o cumprimento de mandados ocorreu na praia de Ponta de Pedras. Já em Alagoas, os alvos estavam no bairro de Canafístula, em Arapiraca. Também houve cumprimento de dois mandados em Lagoa Seca.
Secretario e deputado estão entre os alvos
O atual secretário da Juventude Esportes e Lazer do governo da Paraíba, Lindolfo Pires, e o deputado estadual Branco Mendes (Republicanos) estão entre os alvos da Operação Livro Aberto. Como o governador João Azevêdo era aliado de Ricardo Coutinho, na época dos supostos crimes, várias figuras políticas migraram para o atual governo, entre elas Lindolfo.
Além dos dois agentes públicos, são investigados na mesma apuração o também deputado estadual Tião Gomes (PSB), os ex-deputados Edmilson Soares e Genival Matias (já falecido) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima. Mas no caso destes últimos, não houve cumprimento de mandados de busca. A decisão do STJ também prevê a apreensão de recursos e bens até o limite de R$ 4 milhões.
