Com a manobra de esconder dentro de um projeto, supostamente positivo, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a taxação para compras internacionais de valor abaixo de U$ 50 dólares, conhecido como “taxação das blusinhas”, por criar um novo imposto sobre as compras em sites com Shein, Shopee e Ali Express. O novo imposto de 20% é mais uma iniciativa do governo Lula, para buscar mais dinheiro no bolso dos brasileiros.
Um exemplo do impacto do novo imposto de Lula é uma compra de R$ 100 reais que, na Paraíba, por exemplo, fica hoje por R$ 120 reais, por conta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que é um imposto estadual. Com a taxação das blusinhas, o valor da compra primeiro sobe para R$ 120 reais, por conta do novo imposto federal e, em cima desse valor é calculado o ICMS, totalizando o valor de R$ 144 reais.
Atualmente, U$ 50 dólares equivale a R$ 264 reais.
O Projeto de Lei 914/24, que contém a taxação das blusinhas, vem com o argumento destacado de instituir o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que supostamente vai usar o dinheiro do imposto das blusinhas em incentivos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. Algo que a população jamais terá como constatar a veracidade.
O projeto é de autoria do Governo Lula e replicou o texto da Medida Provisória 1205/2023, que perdeu a vigência em dia 31 de maio sem que fosse votada. Isso gerou o argumento da aprovação de urgência para votar, sob alegação de que vários investimentos de empresas já haviam sido feitos com base nas regras que estavam em vigor. Como parte da composição da justificativa, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou, em meio, que 69 empresas há haviam se habilitado no programa.
— Agradeço aos senadores e senadoras por terem acolhido a possibilidade de um requerimento de urgência de uma matéria cujo escopo havia sido objeto de uma medida provisória vencida na semana passada, e aí o senso de urgência de todos que compreenderem a importância de aprovarmos direto no Plenário do Senado Federal — disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alinhado como governo Lula na empreitada de criação de novos impostos.
