Os novos conselheiros tutelares de João Pessoa foram empossados nesta quarta-feira (10), em uma cerimônia no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. Na ocasião, o prefeito Cícero Lucena destacou a importância do Conselho Tutelar na garantia dos direitos fundamentais da população infantil mais vulnerável.
”A participação da sociedade na escolha está mais democrática ainda, com um maior número de pessoas se candidatando, para que ele seja o elo entre o poder público municipal, no objetivo de proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes”, afirmou o prefeito.
Foram eleitos no dia 1° de outubro passado 35 conselheiros tutelares. Eles agora têm o papel de representar a sociedade na defesa dos direitos da criança e do adolescente, atuando em parceria com diversas entidades e órgãos públicos. O voto para esses cargos é facultativo e pode ser exercido por qualquer pessoa maior de 16 anos com título de eleitor regular.
O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, João Corujinha, disse que a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza toda sua estrutura de assistência, como os Centros de Assistência Social (CRAS), para auxiliar os conselheiros e acolher a população mais vulnerável.
“Agradecer o trabalho que foi feito com os conselheiros que estão saindo, e parabenizar vocês que têm esse trabalho em conjunto com a gente, não só nos Cras, como nas casas de acolhimento, no trabalho que nós temos. Um grande trabalho, a família acolhedora, que é grandiosa aqui na nossa cidade, a guarda subsidiária”, afirmou o secretário.
O promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público da Paraíba, Alley Escorel, defendeu que a união de esforços para o cumprimento dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
“Já tivemos diálogos importantes com o prefeito e isso é fundamental para que possamos unir forças e atuar em benefício das nossas crianças e adolescentes. Aqui, eu quero conclamar a todos os conselheiros e conselheiras, dizer que a partir de agora receberão cobranças, não só do Ministério Público, mas da população, que bate à porta – fragilizada e em vulnerabilidade”, alertou o promotor.
