A Prefeitura de João Pessoa anunciou a construção de uma praça e um parque, que servirão ao mesmo tempo como área de lazer e turismo, e equipamento de proteção da orla contra erosão. Para isso, os comerciantes que hoje ocupam barracas no local, serão todos removidos e poderão, futuramente, ocupar quiosques da nova praça.
Nesta sexta-feira (15), o prefeito Cícero Lucena assinou um Termo de Ajustamento de Consulta (TAC), junto ao Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), que concede à Prefeitura área para construção do Parque Cabo Branco e da Praça do Sol Nascente.
A área onde será construído o Parque Cabo Branco está localizada onde fica o Condomínio das Américas, cujo proprietário também está doando R$ 500 mil para a Prefeitura de João Pessoa realizar o projeto.
O prefeito Cícero Lucena disse que, após diálogo com a população e entidades envolvidas, inclusive com a reativação de um comitê por parte da gestão municipal, a cidade de João Pessoa vai ganhar mais um equipamento importante e, ao mesmo tempo, terá um de seus principais cartões postais preservados.
“É a função do poder público, de preservar o que tem que ser preservado e também de embelezar a nossa cidade. Vamos padronizar as barracas, bem como fazer com que lá, onde o sol nasce primeiro, seja um verdadeiro ponto de referência para a cidade”, afirmou.
A Prefeitura de João Pessoa também terá que cumprir obrigações legais em relação ao meio ambiente, como o plantio de árvores nativas, além da regularização com comerciantes da região.
O procurador do Ministério Público Federal na Paraíba, Renan Paes Félix, lembrou que a região havia, historicamente, sofrido com invasões, com mais de 15 ações penais já ajuizadas, citando o exemplo de barracas e demais ocupações em locais impróprios, que serão devidamente padronizadas pela Prefeitura.
“Nós tínhamos duas demandas ali na região da orla, a primeira referente ao Condomínio das Américas que onde ele foi construído era uma área de tombamento. Então, foram estipuladas duas compensações nesse TAC. A do Condomínio doar para o Município aquela área onde será construído um parque municipal. Já na área da Praia do Seixas, onde historicamente sofria com invasões, a prefeitura vai executar a Praça do Sol Nascente”, explicou.
O secretário de Planejamento, José William Montenegro, disse que a próxima etapa será a consolidação e a oficialização dessas áreas, em cartório, para que seja dado início ao processo de licitação para, em seguida, a construção dos equipamentos.
“Barracas vão ser retiradas e a prefeitura vai executar uma praça, chamada Praça do Sol Nascente, que fica exatamente no ponto mais oriental das Américas, que tem potencial de se tornar um ponto turístico da cidade, e nessa praça vão se instalar alguns boxes que vão servir como bares, restaurantes, sorveterias, lanchonetes, ponto de atendimento ao turista, e as pessoas que atualmente ocupam lá os bares vão ser alocados”, destacou.
