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Depois dos prefeitos, é a vez dos governadores reclamar de Lula por perda de dinheiro

“Estados estão diante de grave risco para a execução de suas políticas públicas”

Redação OxentePB por Redação OxentePB
13 de setembro de 2023
em Política
Depois dos prefeitos, é a vez dos governadores reclamar de Lula por perda de dinheiro

Depois dos protestos dos prefeitos em todo país, chegou a vez dos governadores cobrarem Lula pela queda de repasses federais, do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Nessa quarta-feira (13), o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) encaminhou ao petista um ofício assinado pelo presidente da entidade, o governador da Paraíba, João Azevêdo, e pelos demais governadores e governadoras da região.

O documento manifesta a preocupação com a queda de repasses do FPE, o mesmo que já vinha acontecendo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No documento, os gestores e gestoras apontam uma perda de receita na ordem de R$ 700 milhões em apenas dois meses com a queda do FPE e solicitam ao governo federal um auxílio financeiro equivalente às variações negativas entre os valores creditados de julho a dezembro de 2023 em relação ao mesmo período de 2022.

“Surpreendidos novamente com nova perda de receita, desta feita, com a agravada e repentina queda no FPE, e sem mais cortes ou sacrifícios para fazer, os Estados da Região Nordeste estão diante de grave risco para a execução de suas políticas públicas”, diz a nota.

Os governadores e governadoras também endossam o impacto já sofrido pelos estados com as perdas arrecadatórias decorrentes das Leis Complementares nº 192 e 194/2022 e a dificuldade de garantir o equilíbrio fiscal com as sucessivas quedas de FPE nos últimos meses.

“As citadas inovações legislativas promoveram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, reduzindo em aproximadamente R$ 124 bilhões por exercício fiscal a arrecadação de ICMS”, explicam os gestores que reforçam o apelo ao presidente Lula para assegurar os recursos necessários para a manutenção de políticas públicas na região.

“O Consórcio Nordeste acredita na compreensão e pronta atuação do Governo Federal, não apenas em demonstração de seu respeito ao Pacto Federativo, mas também como forma de promoção da justiça social, possibilitando a garantia da continuidade e qualidade dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação, prestados à população”, finaliza a nota.

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