O governo Lula acabou com o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado pelo ex-presidente Bolsonaro. A decisão foi comunicada aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício. Na Paraíba, seis unidades foram instaladas desde 2019, quando teve início o programa.
De acordo com o governo federal, haverá desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios e adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
Na Paraíba, as unidades esatão na Região Metropolitana de João Pessoa, sendo duas na capital, uma em Cabedelo, uma em Bayeux, uma em Santa Rita e uma escola cívico-militar em Patos, no Sertão paraibano.
O programa
Criado em setembro de 2019 por meio de um decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser posto em prática no ano seguinte. Foi proposto com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.
O PECIM estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.
O programa descrevia que a parte pedagógica da escola permaneceria com os educadores civis, mas a gestão administrativa da instituição seria feita por militares.
Dentro da sala de aula, as escolas têm autonomia no projeto pedagógico. As aulas são dadas pelos professores da rede pública, que são servidores civis.
Fora da sala de aula, militares da reserva atuam como monitores, disciplinando o comportamento dos alunos. Eles não têm permissão para interferir no que é trabalhado em aula ou ministrar materiais próprios.
