O governo Lula anunciou nesta quinta-feira (25) a reedição da renúncia fiscal, para baretear o preço de carros novos, que custou a saúde econômica do país, após a primeira passagem do petista pela presidência da República. A redução de impostos será nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.
É um filme já conhecido dos brasileiros que enxergam além da compra de um bem, não importa como. Os fabricantes de carros e as lojas revendedoras não vão abrir mão de nenhum centavo sequer. O que for retirado do preço do carro zero, terá que ser pago pego governo ao setor. E de onde vem o dinheiro do governo? Do bolso do brasileiro que acha que está comprando um carro zero porque “as coisas estão melhorando”.
Na primeira vez que Lula fez isso, a bomba estourou no colo de Dilma Rousseff, então número 2 do PT, a quem coube a fama de má gestora econômica. Dima, na verdade, pagou a conta do prestígio popular que Lula construiu, espalhando a sensação de que os brasileiros estavam podendo comprar carro zero, TV de LCD, geladeira nova, casa e viajar de avião.
A nova fantasia de poder de compra
Pela proposta, que ainda está em estudos no Ministério da Fazenda, os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil.
Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. O Ministério da Fazenda deve apresentar, em 15 dias, os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.
As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.