Não é novidade pra ninguém que, qualquer que fosse o resultado das eleições do ano passado, para presidente da República, o que aconteceria a seguir seria o uso do poder para vingar adversários. Pois bem. Lula ganhou e a “caça às bruxas” está deflagrada.
Nessa terça-feira (16) o alvo foi o ex-procurador da República e deputado federal, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), mais votado no Estado do Paraná. Deltan foi o comandante da Operação Lava Jato, no âmbito do Ministro Público Federal, que culminou na prisão da cúpula do PT e do próprio Lula, que foi tirado da cadeia pelos aliados do STF para concorrer à presidência.
Assim como Sérgio Moro, Dallagnol foi escolhido pelo PT como alvo de críticas pelo que os petistas chamaram de perseguição a Lula. Deltan ficou conhecido pela apresentação de uma tela de PowerPoint que colocava Lula como chefe de uma organização criminosa.
Pedido de cassação
O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE.
Por unanimidade, o TSE decidiu cassar o registro de candidatura do deputado, usando o argumento que Dallagnol teria pedido demissão só MPF para escapar das possíveis punições de um processo administrativo disciplinar.
A defesa do deputado nega, dizendo que Deltan não era alvo de nenhum processo administrativo disciplinar aberto (PAD) no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) no momento em que pediu exoneração, em novembro de 2021.
O próprio relator, ministro Benedito Gonçalves (nomeado por Lula para o TSE), admite a ausência de PAD, ao alegar que havia outros tipos de procedimentos abertos no CNMP, de caráter preliminar, que poderiam acarretar em PADs, e que por isso ele antecipou sua saída. Eram 15 procedimentos, incluindo nove reclamações disciplinares. No então, não era certeza que esses procedimentos virassem PADs.
“Vingança sem precedentes”
Em nota, Deltan Dallagnol afirmou que “344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça”.
344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a…
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) May 17, 2023
Cabe recurso
A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato.
Caso não reverta a decisão, o ex-procurador não fica inelegível, porque a cassação foi do registro de candidatura e não do mandato. A perda do mandato é consequência.
Próximo alvo
Não é difícil imaginar que o senador Sérgio Moro (União Brasil) seja um dos próximos alvos do judiciário militante. Semanas atrás, o ex-juiz que condenou Lula a 9 anos de prisão recebeu críticas públicas do ministro Gilmar Mendes.
O próprio presidente Lula já disse, sabendo que estava sendo filmado, que só ficaria bem “quando fudesse o Moro”.
O TSE já recebeu diversos pedidos de cassação do senador. Resta esperar as cenas dos próximos capítulos.
