O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal se reúne nesta quarta-feira (9) para discutir e votar processos disciplinares contra seis parlamentares, dentre eles, o paraibano Wilson Santiago (Republicanos).
Ele é acusado pelo Novo por denúncias de crimes de organização criminosa e corrupção passiva investigados pela Procuradoria-Geral da República (Representação 1/22) e pode ter o mandato cassado.
O relator do processo contra Santiago é o deputado federal Alexandre Leite (União-SP). Em caso de punição, quem pode assumir o mandato é o deputado estadual Raniery Paulino, primeiro suplente do Republicanos nas eleições deste ano.
Os outros parlamentares que enfrentarão o julgamento do Conselho de Ética são: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), todos aliados do atual presidente Bolsonaro, o que reflete ainda um rescaldo da campanha eleitoral.
Além da votação desses pareceres, o Conselho de Ética deve instaurar um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG).
Parecer – Se o parecer for pela suspensão do mandato (período máximo de seis meses) ou perda do mandato, a decisão final é do Plenário. Para cassar o mandato, são necessários votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta), em votação aberta.