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Alexandre de Moraes nega pedido da campanha de Bolsonaro sobre rádios

Ministro transformou pedido de investigação em "tentativa de tumultuar as eleições"

Redação OxentePB por Redação OxentePB
27 de outubro de 2022
em Política
Alexandre de Moraes nega pedido da campanha de Bolsonaro sobre rádios

O ministro Alexandre de Moraes (TSE) negou nessa quarta-feira (26) o pedido da campanha de Bolsonaro para investigar a possível não veiculação da propaganda eleitoral do candidato, em rádios da região Nordeste. Sem que a direção da campanha apresentasse um relatório detalhado comprovando a não publicação da propaganda, Moraes disse que o pedido era uma tentativa de tumultuar o segundo turno das eleições e mandou arquivar o processo.

Ou seja, pela perspectiva de Moraes, cabe ao denunciante e não à autoridade competente a responsabilidade de investigar possível irregularidade na propaganda eleitoral, no caso em questão, pedir informações às rádios sobre a veiculação do guia eleitoral. E caso o denunciante não o faça, automaticamente se torna suspeito de crime eleitoral, por “tentativa de tumultuar as eleições”.

Em coletiva, Jair Bolsonaro disse que não concorda com a decisão de Moraes e que a direção jurídica de sua campanha tem entendimento diferente do ministro. O presidente disse que a campanha vai recorrer ao Supremo Tribunal Fedral (STF), da decisão de Alexandre.

Servidor exonerado e demonisado

Enquanto nega o pedido da campanha de Bolsonaro, o TSE agora trata de demonizar a figura do servidor Alexandre Gomes Machado, que era Coordenador do Pool de Emissoras do TSE. Em depoimento à Polícia Federal, ele disse que alertou o Tribunal após receber e-mail de uma rádio que havia deixado de veicular inserções da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) no período de 7 a 10 de outubro.

De acordo com o depoimento, Machado teria alertado a chefe de gabinete do Secretário Geral da Presidência do TSE, Ludmila Boldo Maluf e que após esse fato teria sido exonerado e acompanhado por seguranças até a saída do prédio do Tribunal.

Alexandre Gomes teria sido identificado como suposto simpatizante de Bolsonaro e virou alvo.

Ontem, o TSE publicou uma nota na qual diz que o servidor mentiu à PF e que ele teria praticado crime de assédio.

Veja a nota

O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas.
A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado. 
As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal 
são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.
Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”. 
Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização.
É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.
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