O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que autoriza a concessão de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil até o limite de 40% do valor e também libera esse tipo de crédito para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março deste ano para estimular a economia no ano eleitoral. O projeto foi aprovado pela Casa em votação simbólica e agora vai à sanção.
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade.
O texto também aumenta a margem do empréstimo consignado para 45% margem consignável para pensionistas e aposentados do INSS.
O projeto autoriza que a União desconte as parcelas do empréstimo direto do benefício. A redação completa ainda que a responsabilidade sobre a dívida não poderá recair sobre a União.
