O presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, nesta segunda-feira (6), que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis seja zerado e os estados serão ressarcidos pelo governo federal. Caso isso aconteça, Bolsonaro disse que também vai zerar os impostos federais.
“Em uma vez aprovado o projeto de lei complementar, nós, o governo federal, zerarmos o ICMS do diesel e nós pagaríamos aos senhores governadores isso que eles deixariam de arrecadar”, disse o presidente.
Segundo o ele, as medidas poderiam trazer efeitos imediatos para os consumidores. “Havendo entendimento por parte dos senadores, aprovando o projeto de lei complementar e promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores”, acrescentou Bolsonaro.
Sobre a gasolina e o etanol, Bolsonaro afirmou que “no projeto de lei complementar cai para 17% o ICMS e o governo federal se dispõe a zerar o seu tributo federal: PIS/Cofins e Cide. Ou seja, a gasolina também deixaria de ter imposto federal”.
