Bruno revoga o próprio decreto que vetava trechos de CG para desfiles de carnaval
Medida tinha intenção de separar festa profana de eventos religiosos que marcam a cidade nos dias de carnaval
Leia Mais
Tag: decreto
João Azevedo anuncia parcelamento do ICMS
Medida vai auxiliar empresas que estão em dificuldade fiscal
Leia Mais
Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
Eles foram aprovados em concurso público
Leia Mais
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Leia Mais
Governo do Estado vai emitir decreto nessa sexta (1) e gasolina deve cair R$ 0,94 o litro na PB
Medida é para cumprir a Lei federal que limita o ICSM em 18%
Leia Mais
Rede aciona STF para derrubar decreto de Bolsonaro em favor de Daniel Silveira
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou o decreto como "afronta à ordem constitucional"
Leia Mais
Randolfe Rodrigues disse que vai acionar STF contra “graça” de Bolsonaro
"Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício"
Leia Mais
Prefeitura de João Pessoa também desobriga uso de máscaras
Após tentar sem sucesso ser o primeiro gestor a tomar a medida na PB, Cícero comemora decisão conjunta com o ...
Leia Mais
Paraíba desobriga uso de máscara e libera 100% de público em shows e eventos espotivos
Uso de máscaras deixa de ser obrigatório em ambientes abertos de todo Estado, idependente de cobertura vacinal
Leia Mais
