Um dos mais ferrenhos críticos da operação Lava Javto deu, nessa segunda-feira (15), mais um passo importante na caçada de Lula aos desafetos jurídicos e adversários políticos. Indicado duas vezes pelo petista, em 2008 para o cargo de ministro do STJ e no ano passado para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão usou o cargo no conselho para afastar dois desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal), sediado em Porto Alegre (RS), e dois juízes de Curitiba (PR).
A alegação do corregedor é que os magistrados desobedeceram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), no desmonte dos processos da Lava Jato contra Lula.
O que chama atenção no caso é a espantosa forma brasileira de composição das instituições, onde o político diretamente interessado no resultado da ação delas é quem escolhe seus integrantes. No casso, a corregedoria do CNJ tem um papel importante nessa perseguição, já assumida publicamente por Lula, aos que o levaram para a cadeia.
Quem é Luís Felipe Salomão
Em junho do ano passado, Luis Felipe Salomão – então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 14 anos – teve aprovada pelo Senado sua indicação feita por Lula para a corregedoria do CNJ . Ele ficará no cargo até 2024.
Salomão chegou ao STJ por meio de uma indicação do presidente Lula (PT), em 2008, no segundo mandato do petista. O juiz também foi titular na 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e chegou ao posto de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Desde o início deste ano, o nome do corregedor tem integrado a lista de possíveis opções para ocupar uma vaga no STF. Nesse contexto, Salomão rivaliza com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, por uma eventual indicação de Lula para a vaga que será aberta no fim deste mês com a saída da ministra e atual presidente do Supremo, Rosa Weber.
No início do mês passado, Salomão intimou o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da comarca de Jales (SP), depois que o magistrado associou declarações de Lula ao aumento dos furtos de celulares. A citação se deu no âmbito de uma decisão na qual Braga Júnior negou a liberdade a um acusado da prática do crime de furto.
Histórico de perseguição à Lava Jato
O corregedor nunca escondeu suas críticas à Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro. De acordo com Salomão, Moro seria “um exemplo clássico de utilização da toga com finalidade política”.
Não por acaso, diversas decisões do corregedor contribuíram diretamente para o desmonte da Operação. Em fevereiro deste ano, Salomão decidiu pelo afastamento do juiz Marcelo Bretas, então responsável pelos casos da Lava Jato que tramitam na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Três meses depois, em maio, o corregedor do CNJ determinou uma fiscalização em tribunais que julgam casos da Lava Jato. No último dia 15, o corregedor divulgou um relatório da fiscalização com críticas à operação.
No mês seguinte, em junho, Salomão voltou atrás em uma decisão e resolveu desbloquear as redes sociais do juiz Carlos Valois, que havia sido punido por publicações críticas à Lava Jato.
Nesta semana, por sugestão do corregedor, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou a criação de um grupo de trabalho para investigar as movimentações financeiras da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.
Quem foi afastado?
Luís Felipe Salomão argumentou que os quatro magistrados cometeram irregularidades em suas atuações em processos da Lava Jato, como prevaricação e desrespeito às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). São eles:
- Gabriela Hardt: juíza da 13ª Vara Federal de Curitiba que substituiu a função antes desempenhada por Sergio Moro;
- Danilo Pereira Júnior: atual juiz titular da 13ª Vara, mas que teve analisada sua participação em julgamento do TRF-4;
- Thompson Flores: desembargador do TRF-4;
- Loraci Flores de Lima: desembargador do TRF-4.
Aliados de Lula comemoraram a decisão do corregedor
A base aliada de Lula no Congresso foi ao delírio com o anúncio da decisão, já esperada e articulada, do corregedor do CNJ. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann debochou dos magistrados, em uma postagem na rede X (antigo Twiiter, de propriedade do mais novo desafeto da esquerda, Elon Musk).
“A juíza Gabriela Hardt é aquela que copiou a sentença injusta de Moro sobre o tríplex, para condenar Lula na ação do sitio. E o desembargador Thompson Flores é o mesmo que elogiou a sentença de Moro antes mesmo de ela ser julgada (com muita parcialidade) pelo TRF-4… Os justiceiros viraram réus”, escreveu a deputada federal em seu perfil no X.
