Prefeitos de diversas regiões da Paraíba encabeçaram um protesto, na manhã desta quarta-feira (30), na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, contra o governo Lula, por causa da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do Governo Federal. Os gestores afirmam que as receitas têm diminuindo, prejudicando a realização de serviços nas cidades.
A manifestação, liderada pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), prepara uma carta que será assinada conjuntamente pelos prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senadores reivindicando a normalização dos repasses federais.
Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios mostra que 107 administrações municípios fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho. No mesmo período de 2022, a porcentagem chegava a 6%, ou seja, 13 prefeituras.
O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), criticou a concentração da arrecadação e disse que era preciso por em prática um pacto que consiga fazer o repasse aos municípios.
“Os municípios passam uma dificuldade muito grande, sobretudo financeira. O que precisa acontecer no país é a divisão de receitas. Nós não podemos concentrar todos os impostos do Brasil nas mãos do Governo Federal. Quando a gente sabe que o problema está na ponta, exatamente nos municípios. Todos os problemas de saúde, educação… Cajazeiras, por exemplo, polariza 15 municípios, nós temos um Centro de Diagnóstico por Imagem que atende a toda população da Região, extrapola os limites. Significa dizer que o custo do centro está nas costas da Prefeitura de Cajazeiras e não podemos arcar com isso”, disse.
Além da queda no FPM, os gestores também questionam pontos do texto da Reforma Tributária, aprovada na Câmara Federal e em discussão no Senado Federal. Em Cabedelo, prefeito Vitor Hugo afirma que a cidade poderá perder mais de R$ 100 milhões por ano.
“A cidade de Cabedelo é a mais prejudicada do Brasil. São R$ 109 milhões que a cidade vai perder. Estamos em busca de salvar Cabedelo”, afirmou.
Hugo respondeu ainda às críticas sobre a paralisação. “Alguns falam que os prefeitos engordam a máquina. Mas, a cada ano a população aumenta. Estamos gastando mais com remédios, são mais alunos nas escolas. A cidade cresce, a população cresce e a despesa também cresce”, avaliou.
A queda de receitas somada ao aumento das despesas mensais levou 48% dos municípios paraibanos – o que equivale a 107 prefeituras – a fecharem o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho. É o que informou, nesta quarta-feira (30), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No mesmo período de 2022, a porcentagem chegava a 6%.
De acordo com a entidade, na Paraíba, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 91 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
“Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
