O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) corre contra o tempo para conseguir se tornar elegícel e concorrer a uma vaga no Senado, nas eleições deste ano. O prazo para o registro da candidatura acaba na próxima segunda-feira (15) e dois recursos, que visam reverter sua atual situação jurídica de Coutinho, seguem à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ontem (09), o ex-governador encaminhou uma petição ao gabinete da ministra Rosa Weber, do STF, pedindo celeridade na análise da Tutela Provisória Antecipada (TPA), apresentada no dia 03, no âmbito da Corte Suprema. O objetivo é obter o efeito suspensivo do recurso contra a decisão do TSE, que impôs a ele a sanção de inelegebilidade por abuso de poder político nas eleições estaduais de 2014.
O processo segue “concluso” para julgamento e pode ser decidido a qualquer momento. Rosa Weber assumiu a relatoria do caso depois que o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para atuar no processo, conforme o blog mostrou na semana passada. Na petição protocolada ontem, o petista cita o “perigo da demora” sobre a apreciação do caso, levando em conta o calendário eleitoral e sua intenção de participar das eleições como candidato ao Senado.
“Sob o ponto de vista do perigo da demora e do risco de dano irreversível, o requerente evidenciou a premente necessidade de concessão da tutela provisória buscada, a fim de suspender a eficácia da pena de inelegibilidade ilegitimamente imposta. Na oportunidade, destacou-se que, se a inelegibilidade estiver efetiva até o dia do pedido de registro de candidatura (momento em que é aferida a elegibilidade) o requerente poderá enfrentar percalços em seu registro, especialmente porque, mesmo com a proximidade das Eleições e com posicionamento do requerente nas pesquisas eleitorais, a (in)elegibilidade ainda está sob discussão judicial”, explicou.
*com PolêmicaPB
