O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou nessa quinta-feira (30) o limite de gastos para a campanha eleitoral deste ano. Na Paraíba, os candidatos das eleições deste ano a governador da Paraíba poderão gastar até R$ 11 milhões, cada um, em suas campanhas. O limite de gastos das campanhas nas eleições será o mesmo das Eleições 2018, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a definição desse critério, os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho.
A resolução aprovada estabelece que o teto de gastos tem valores distintos para dois turnos do pleito, sendo limitado a R$ 7.119.183 no 1º turno, com um acréscimo de R$ 3.559.592 no 2º turno para governador da Paraíba.
Os valores para deputado federal e estadual eram R$ 2,5 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente, em 2018, e agora passam a R$ 3,2 e R$ 1,27 milhão. Já para senador o limite sairá de R$ 3 milhões para R$ 3,79.
Em nota, o ministro Edson Fachin disse que a decisão não é uma inovação no tema, mas apenas cumpre um dever normativo de fixar valores a partir de normas já existente. Neste ano, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, será de R$ 4,9 bilhões, cifra mais de 200% superior ao montante de 2018.
