MPF pede investigação de poluição em rios e praias da PB

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma representação ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) pedindo a apuração do lançamento irregular de esgoto e do descarte de resíduos sólidos nas bacias hidrográficas de João Pessoa.

A medida integra os encaminhamentos da audiência pública realizada pelo MPF, em junho de 2026, que reuniu representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa e especialistas para debater ações de combate à poluição marinha e à degradação da balneabilidade das praias da Região Metropolitana de João Pessoa.

A representação faz parte de um conjunto de medidas voltadas à prevenção, ao monitoramento e à redução das fontes de contaminação discutidas durante a audiência pública. A iniciativa busca fortalecer a atuação preventiva e incentivar soluções estruturais para a proteção dos rios, estuários e ecossistemas costeiros.

Segundo o MPF, a atuação do órgão se concentra na zona costeira, área de sua atribuição, mas o enfrentamento da poluição exige a atuação integrada com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), responsável pelas áreas banhadas por rios e igarapés. A avaliação é de que esse trabalho conjunto pode resultar em medidas mais eficazes e duradouras para a preservação dos recursos hídricos e do litoral paraibano.

Na manifestação encaminhada ao MPPB, o MPF destaca que o combate à poluição marinha passa, necessariamente, pela recuperação das bacias hidrográficas que deságuam no oceano. O órgão aponta que comunidades localizadas às margens de rios como Jaguaribe, Cabelo e Aratu, entre outros, despejam esgoto doméstico e resíduos sólidos diretamente nos cursos d’água devido à falta de infraestrutura de saneamento.

Para o MPF, esse cenário exige a adoção de medidas que conciliem a proteção ambiental com a garantia dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade, por meio de soluções estruturais e políticas públicas de saneamento.