O Movimento Orgulho Autista do Brasil (MOAB) publicou uma nota de repúdio à proposta do candidato do PL a prefeito de João Pessoa, Marcelo Querioga, de separar alunos artistas do demais, nas escolas de rede municipal, caso seja eleito. A fala do candidato defendendo a odeia foi feita durante entrevista em emissora de TV local, no último dia 15.
Segundo o MOAB, a proposta de Queiroga vai contra as evidências científicas e não possuem amparo legal, uma vez que é dever da escola propiciar um ambiente inclusivo para receber os estudantes com autismo e garantir seu aprendizado.
“É importante reiterar que um pretenso gestor público deve obediência à legislação vigente, que conta com normas como a Lei nº 12.764/2012, a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) e a LDB (nº 9.394/1996), que asseguram o direito à inclusão, no ambiente escolar, a todas as pessoas no espectro autista”, diz o advogado Efilson Barbosa, presidente do movimento.
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