Dada como certa no início desse mês, a cassação de senador Sérgio Moro foi revertida ou adiada de última hora, após o STF livrar José Dirceu e Marcelo Odebrecht das condenações da Lava Jato. Estrategicamente, o TSE absolveu Moro por unanimidade, mas em tom de ironia com o ex-juiz, que comandou as ações da operação. Foi um recado tipo “não vamos fazer com você o que você fez com os outros” ou “não somos iguais a você”.
Coube ao relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, em seu voto, mandar as indiretas a Moro e deixar claro o motivo da reversão repentina da cassação. Além disso, os ministros alinhados com Lula, arquirrival do réu, não queriam inflamar ainda mais a militância de direita com a retirada do mandato do ex-juiz.
Primeiro o relator disse que votava pela absolvição não por não haver ilícito, mas porque o tipo de ação movida pelo PT e o PL não era apropriado e que o assunto poderia não estar encerrado.
“Transcende o âmbito de uma Aije (Ação de investigação judicial eleitoral) aplicar penas pela prática de crime ou de ato de improbidade, mesmo que cabalmente estivessem comprovados. Nada obsta, contudo, que o Ministério Público aprofunde investigação sobre esses fatos”, disse o relator.
Depois veio o recado principal, utilizando palavras proferidas pelos magistrados da Lava Jato em suas condenações.
“É fato que os dispêndios de quantias vultosas do fundo partidário com empresa de quem viria a ser candidato, no caso à suplência da chapa, causam bastante estranheza. Bem verdade também que tais gastos se mostram censuráveis até sob um prisma ético, mormente por candidatos que empunharam a bandeira da luta contra o desvio, o locupletamento e a corrupção”, alfinetou Azevedo Marques.
“Todavia, para caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade atos a atrair as severas sanções de cassação de mandato e inelegibilidade, é preciso mais do que o estranhamento, indícios, suspeita ou mesmo convicção de que houve corrupção, caixa 2 ou lavagem de capitais. É preciso haver prova, e prova robusta”, disse o ministro, repetindo a narrativa petista de que não havia provas contra Lula e seus companheiros para serem condenados.
Moro devolve ironia
Procurado para falar sobre a decisão, o senador Sérgio Moro devolveu a ironia do relator. “Foi uma decisão de um poder judiciário independente“, disse. Todos sabem que não é isto que pensa do ex-juiz, além do que o relatou usou em seu voto a ideia central da narrativa petista, de que Lula foi condenado sem provas.
