O presidente Lula (PT) sancionou a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como novo DPVAT. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) e mais um dos muitos impostos que Lula tem criado e será cobrado anualmente de proprietários de veículos, como carros e motos. A tarifa poderá variar entre R$ 50 e R$ 60, e a cobrança deve ser retomada em 2025.
Uma parte do valor do seguro cobrirá indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas.
Algo semelhante ao que já era praticado antes do imposto ser suspenso no governo Bolsonaro. A outra parte do valor vai para os cofres do governo, que segue na caça ao dinheiro do povo, para cobrir o rombo das contas públicas.
