O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades em um concurso público realizado no dia 31 de agosto pela Prefeitura de Nova Palmeira. A apuração foi aberta pelo promotor José Leonardo Clementino Pinto, da Promotoria de Justiça de Picuí.
O órgão identificou indícios de “frustração do caráter concorrencial” do certame, apontando diferença entre o número de vagas ofertadas e a quantidade de servidores temporários contratados para as mesmas funções. Um dos exemplos é o cargo de técnico em enfermagem: o edital previa quatro vagas, mas doze profissionais estariam atuando de forma temporária.
Para o Ministério Público, a situação pode configurar ato de improbidade administrativa, por violar o princípio constitucional do concurso público. A investigação também busca apurar se houve intenção de manter controle político sobre contratações precárias, em vez de preencher os cargos de forma impessoal e transparente.
O concurso de Nova Palmeira ofereceu 100 vagas em diversos níveis, com salários entre R$ 1.518 e R$ 4.563,53 e jornadas de 20 a 40 horas semanais. Entre os cargos, estão professores, médicos, assistentes administrativos, motoristas, profissionais da saúde e engenheiros.
Nível fundamental: agente de limpeza urbana (2), assistente administrativo (5, sendo 1 para PCD), auxiliar de serviços gerais (13, sendo 2 PCD), motorista (12), operador de máquinas pesadas (2), auxiliar de pedreiro (1) e pedreiro (1).
Nível médio e técnico: agente administrativo (3), profissional de apoio ao estudante com deficiência (12), técnico em enfermagem (4), agente comunitário de saúde (1), auxiliar de consultório dentário (1), vacinador (1), eletricista (1), fiscal de tributos (1) e fiscal de vigilância sanitária (2).
Nível superior: assistente social (1), enfermeiro (3), médico (1), engenheiro civil (1), psicólogo (4 – CRAS, CREAS e educacional), fisioterapeuta (1), fonoaudiólogo (1), terapeuta ocupacional (1), nutricionista (1), odontólogo (1), farmacêutico (1), médico veterinário (1) e procurador municipal (1).
Magistério superior: professor polivalente (10, sendo 2 PCD), professor de artes (1), história (1), geografia (1), matemática (1), português (1), inglês (1) e educação física (1).
