A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, nesta quinta-feira (30), uma operação que apura um esquema criminoso de oferta fraudulenta e ilegal de cursos de mestrado e doutorado em educação. Segundo as investigações, os investigados também emitiam diplomas falsos em nome de universidades brasileiras.
A ação, batizada de Blekkt, cumpriu mandados de busca domiciliar nas sedes das empresas e nas residências dos investigados.
Foram cumpridos dois mandados de busca domiciliar em Campina Grande, na sede da empresa investigada e na residência de seu proprietário, líder da associação criminosa que utilizava daquela empresa para conferir aparência de regularidade da oferta dos cursos, sob o engodo que esses cursos seriam promovidos pela Universidad Del Sol do Paraguai.
Também foram cumpridos dois mandados de busca domiciliar no Espírito Santo, sendo um na cidade de Vitória/ES, e outro na residência do operador falsificador desse esquema criminoso, responsável pela produção dos diplomas falsos, em nome de universidades brasileiras, sob o artifício que esses diplomas seriam oriundos de um processo de revalidação de diploma estrangeiro inexistentes.
Esse esquema fraudulento resultou no prejuízo às vítimas superior a R$ 2,4 milhões em razão do pagamento das mensalidades, bancas examinadoras, processo de revalidação e outras despesas, de um curso sem nenhuma validade jurídica.
As vítimas foram professores da rede de educação municipal e estadual. Primeiramente, identificados professores das cidades de Barra de Santa Rosa, Damião, Cuité, Picuí, Sossego, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Frei Martinho, situadas no cariri paraibano, e na área de abrangência da 13ª DSPC. Mas no decorrer da investigação descobriu que esse esquema criminoso, além de atingir vários outros municípios da Paraíba, ultrapassou suas fronteiras, chegando a vários municípios do Rio Grande do Norte e do Pernambuco.
Em nota, a Polícia Civil afirmou: “Até o momento, mais de 80 professores foram vítimas desse esquema. Mas acreditamos que mais dezenas de professores também foram enganados, considerando que a empresa tem atuação nesse cenário há mais de 10 anos. Além do grande prejuízo provocado às vítimas, esse golpe acabou provocando enorme prejuízo no erário público, pois as dezenas de professores, vítimas dessa engenhosa fraude, apresentaram os diplomas falsos para fins de progressão funcional nos municípios onde trabalhavam, como também às secretarias estaduais de educação.”
Além dessas vítimas, várias universidades brasileiras foram lesadas com esse golpe, haja vista que os diplomas falsos eram emitidos em seus nomes e utilizando sua logo, símbolo e selos, quais sejam:
– Universidade Estadual de Londrina/PR;
– Universidade de Santa Cruz do Sula/RS;
– Universidade do Oeste Paulista/SP;
– Universidade Anhanguera/SP;
– Universidade da Amazônia/AM.
Além dos mandados de busca domiciliar, o juiz da 3ª Vara Regional de Garantias/TJPB também decretou o sequestrou de bens e valores até o montante do prejuízo indicado e várias medidas cautelares diversas da prisão, como a entrega do passaporte dos investigados e a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas.
O termo “BLEKKT”, que nominou a operação policial, significa ENGANADOS, na referência as dezenas de professores enganados com a oferta fraudulenta dos cursos de mestrado e doutorado em educação e com os diplomas falsos recebidos.
