A promotora de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha recomendou que o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PP), suspenda a realização do São João na cidade nos moldes em que foi anunciado pela gestão para este ano.
A programação conta com contratações de 65 artistas, a exemplo de Gustavo Lima, que custará sozinho R$ 1,1 milhão aos cofres, Wesley Safadão, Bell Marques e Elba Ramalho. A soma somente dos cachês que se tornaram públicos passa de R$ 5,5 milhões.
No documento, a promotora afirma “que a projeção dos gastos com o São João de Santa Rita é absolutamente desproporcional à realidade financeira e social do Município”.
Para o Ministério Público, a cidade sofre com outras áreas, a exemplo de “problemas críticos na saúde, com falta de medicamentos, insumos e profissionais” habilitados para atender à população.
Além disso, o órgão aponta erros como a falta de saneamento básico na cidade e problemas na Educação e Regime Previdenciário.
“As vultosas despesas com as festividades juninas são consideradas ilegítimas, uma vez que as receitas de Santa Rita são reduzidas frente as necessidades sociais básicas da população”
De acordo com a recomendação, Panta deve:
– suspender a realização do São João de Santa Rita, edição 2024, com anúncio de 65 atrações artísticas, a se apresentarem em 17 dias de festas, entre os dias 12/06 e 07/07;
– caso opte por realizar as festividades, deve promover a adequação da grade de artistas à realidade financeira do município, ou adotar a forma de compartilhamento de custos com empresa privada responsável pela organização do evento;
“Advirto que o não acolhimento da Recomendação poderá ensejar o ajuizamento de demanda judicial para assegurar a imposição de seus termos”, assinala a promotora.
Denúncia ao TCE – Nessa segunda-feira (27), o Tribunal de Contas da Paraíba deu um prazo de 48 horas para que o prefeito Emerson Panta explique os gastos com os festejos.
O órgão acatou denúncia apresentada pelo empresário Nicola Lomonaco, que é pré-candidato a prefeito da cidade.
Com blog de Sony Lacerda
