O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, bateu de frente com a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e anunciou que está mantida a festa de São João da cidade. Só de cachês de artistas que já se tornaram públicos, o gasto da festa já se aproxima de R$ 5 milhões. Sem contar os cantores mais caros como Gustavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes e a dupla Maiara e Maraíza, cujos cachês estima-se valer entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão, cada.
Em nota divulgada pela prefeitura, a recomendação do TCE foi chamada de fake news, seguindo a linha das gestões que tentam esconder mal feitos, confundido a opinião pública sobre o que é verdade e o que é mentira.
Veja a nota
A Prefeitura Municipal de Santa Rita esclarece que não é verídica a informação de que o Tribunal de Contas do Estado suspendeu os festejos juninos da cidade.
Nesse período eleitoral estamos enfrentando uma série de Fake News com objetivos eleitoreiros que tentam enganar as pessoas de Santa Rita.
Essa nova Fake News tem como objetivo atrapalhar o trabalho da Prefeitura, mas também atinge diretamente o comércio, o turismo e todo o povo de Santa Rita.
O São João de Santa Rita é um evento que cresce a cada ano e que virou referência na região metropolitana.
Em 2024, o evento vai mais uma vez valorizar a nossa cultura e incrementar a nossa economia com geração de emprego e renda para pequenos e médios empreendedores.
Reiteramos que a aludida suspensão, ventilada sem compromisso com a verdade e sem checagem dos fatos, distorce uma inspeção especial em trâmite no TCE, que produziu até aqui relatório inicial, ainda não deliberado pela corte do TCE.
Confirmamos na lisura do processo e no trabalho isento do TCE, estamos certos que realizaremos o melhor São João de todos os tempos. Por fim, agradecemos a sua atenção.
O que disse o TCE
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado analisou os gastos com as contratações para o São João de 2024, anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita com uma grade de 65 artistas, alguns de renome nacional.
No relatório, a auditoria do TCE-PB recomenda confrontar as despesas com festividades com a situação geral das contas de Santa Rita/PB, a partir do Processo de Acompanhamento de Gestão – PAG 2023, no qual se registra que, entre janeiro até julho, o respectivo gasto foi de R$ 5.446.400,00 (Proc. 00402/23, fls. 830).”
Ainda segundo a auditoria do Tribunal de Contas, há indícios de déficit financeiro na Prefeitura. “A partir de números apenas aproximados, considerando que a Prestação de Contas Anual de 2023, nesta data, não consta com instrução inicial (Proc. 02234/24), o confronto entre receitas e despesas aponta para indícios de déficit de R$ 19.810.085,332, também evidenciados pelo Observatório SAGRES3, que mostra índice de 0,96 de equilíbrio de contas em Santa Rita.”
Na conclusão, os auditores entendem que, mesmo com a aplicação dos percentuais mínimos no FUNDEB, MDE e ASPS, a análise dos aspectos gerais das contas de Santa Rita recomenda a priorização dos gastos em áreas sensíveis (Saúde e Educação).
“Assim, preenchidos os requisitos regimentais do art. 195, § 1o, do Regimento Interno do TCE-PB, recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, diz a auditoria do TCE-PB.
