O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), abre nessa quinta-feira (2), a Feira de Negócios Viva o Centro, em uma solenidade que acontece no teatro do Sesc, no Centro, às 10h. O governador João Azevêdo, o prefeito da Capital, Cícero Lucena, também participam da abertura, já que o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa são parceiras da iniciativa.
A Feira de Negócios Viva o Centro acontece nos dias 2 e 3 de maio, das 10h às 17h. Durante os dois dias, haverá ilhas de negócios onde os empresários terão a oportunidade de conhecer os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura para quem quer investir no Centro Histórico de João Pessoa.
Na feira também haverá uma exposição dos reforços da segurança e investimentos em habitação, cultura, turismo, mobilidade e infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.
A população também encontra orientações sobre como ter acesso aos incentivos fiscais e microcréditos oferecidos, além das ações de revitalização que estão sendo executadas a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade no portal Viva o Centro (joaopessoa.pb.leg.br/vivaocentro).
Viva o Centro
O programa ‘Viva o Centro’ é fruto de uma parceria entre os executivos Municipal e Estadual, após discussões levantadas pelo Legislativo Municipal para impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade. As ações visam impactar a região o Centro Histórico nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos que somam R$ 400 milhões.
Na área de incentivos e isenções fiscais, a Prefeitura concedeu isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para quem já estiver na região, ou vier a ocupá-la; e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem adquirir imóveis no Centro; além da redução do Imposto Sob Serviços (ISS) de 5% para 2% para empresas que estejam ou venham a se estabelecer no perímetro.
Já o Governo do Estado anunciou o ICMS Patrimônio Cultural, cujo objetivo é incentivar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa; e isenção total do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), para incentivar a regularização de imóveis de herança no Centro Histórico.
