O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Social, instaurou um inquérito civil para apurar o desabamento de estrutura de uma casa de shows que feriu dezenas de pessoas, em João Pessoa, no último domingo (28).
No documento de instauração de inquérito, o órgão determina a notificação ao estabelecimento UP Garden para que suspenda imediatamente todas as atividades no local, além de ter requerido as licenças e autorizações para funcionamento e realização do evento, que acabou ferindo mais de 40 pessoas.
Além disso, o MPPB também pediu informações de órgãos competentes para concessões de licenças de funcionamento, para que consiga apurar se houve uma irregularidade na concessão dessas liberações para funcionamento.
Os órgãos oficiados pelo Ministério Público para conceder informações quanto às licenças, são:
- Corpo de Bombeiros
- Secretaria de Planejamento de João Pessoa
- Secretaria de Meio Ambiente do Município
- Superintendência de Administração do Meio Ambiente
- Procuradoria Geral do Município
Todos os órgãos receberam prazos de cinco dias para disponibilizar as informações requeridas pelo Ministério Público. Em relação ao Corpo de Bombeiros, a instituição vai ter que fornecer, entre outros detalhes, informações sobre a realização de vistorias em todos os equipamentos instalados na área da festa, incluindo estrutura de palco.
Já em relação aos órgãos ambientais, como a Secretaria do Meio Ambiente e Sudema, vão ter que levantar informações sobre concessão de licenças ambientais para o funcionamento da casa de shows.
A Procuradoria Geral do Município foi oficiada a informar as providências que o município de João Pessoa está tomando após o acontecimento do acidente.
Transferência de responsabilidade
Os responsáveis pelo estabelecimento UP Garden divulgaram nota, durante a tarde desta segunda (29), onde afirmam que a responsabilidade pela realização do evento não é deles, porque apenas locaram o espaço físico. No entanto, o teto que desabou, com estrutura de madeira e telhas, fazia parte da arquitetura permanente do local e não tinha sido montado pela produção do evento.
O cantor Gustavo Sagaiz comemorava seu aniversário no estabelecimento no momento em que a estrutura desabou. De acordo com a defesa do artista, todas as normas públicas e contratuais foram respeitadas, sendo a casa de shows responsável pelo ocorrido. Sagaiz destacou inclusive que, a estrutura de grid com equipamentos de iluminação, montada em baixo do telhado, sustentou parte das madeiras que caíram e pode ter salvado vidas, principalmente dos artistas que estavam no palco e fãs que estavam ao redor.
Casa de shows não tinha autorização para funcionar
De acordo com o tenente-coronel Aragão, do Corpo de Bombeiros, a casa de shows não tinha autorização do órgão para funcionar e já havia sido fiscalizada, notificada e autuada no mês de dezembro, quando foi realizado um outro evento no local. A multa aplicada foi no valor de R$ 4 mil.
De acordo com o tenente-coronel Aragão, do Corpo de Bombeiros, a casa de shows não tinha autorização do órgão para o evento do domingo e já havia sido fiscalizada, notificada e autuada no mês de dezembro. A multa aplicada foi no valor de R$ 4 mil.
“Se ela funcionasse como ela foi concebida no projeto original, ela estava autorizada, porém houve uma modificação”, destacou o representante do Corpo de Bombeiros. Segundo ele, é de responsabilidade do proprietário do local dar entrada em um pedido de vistoria com uma antecedência mínima de dez dias quando vai ser realizado algum evento provisório, como uma festa ou show. Isso, no entanto, não havia sido realizado para o evento deste domingo.
