O ex-jogador do Santos, Robson de Souza, (Robinho), foi preso pela Polícia Federal, no início da noite dessa quinta-feira (21). A prisão aconteceu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, em votação encerrada na noite anterior, que a pena de 9 anos de prisão, pelo crime de estupro coletivo em 2013 contra uma mulher albanesa, deveria ser cumprida no Brasil.
O crime foi julgado na Itália, mas a justiça brasileira entendeu que a barreira da extradição não poderia deixar o caso impune. No julgamento do caso, os ministros do STJ entenderam que a condenação na Itália atendeu a todos os requisitos da legislação brasileira, a exemplo do amplo direito do ao contraditório.
Ainda na noite dessa quinta-feira (21), Robinho passou por audiência de custódia, realizada na sede da Justiça Federal em Santos (SP). Em seguida, ele foi encaminhado ao complexo penitenciário em Tremembé (SP), onde cumprirá a pena.
Robinho foi preso por volta das 19h na cobertura onde mora em frente à praia, no bairro Aparecida, em Santos. Ele deixou o prédio com uma equipe da Polícia Federal e seguiu até a sede da instituição policial no centro da cidade.
De lá, o ex-jogador foi conduzido ao prédio da Justiça Federal, onde passou por audiência de custódia e o juiz decidiu pela manutenção da prisão.
Robinho chegou no Instituto Médico Legal (IML) de Santos, por volta das 22h30, para passar pelo exame de corpo de delito. O ex-atleta permaneceu no local por aproximadamente 10 minutos. Em seguida, foi iniciada a viagem até a penitenciária.
O Crime
O crime de violência sexual em grupo aconteceu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália. Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida.
Robinho foi condenado após ter estuprado junto com outros cinco homens uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.
Pedido da Justiça italiana
Robinho vive no Brasil e a legislação nacional impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação ao STJ, que ele cumprisse a pena em solo brasileiro.
Em fevereiro o governo do país europeu apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira, que condenou o ex-jogador em novembro de 2017. O pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça.
No conteúdo do processo, a defesa de Robinho alegou que a homologação da sentença viola a Constituição, já que a Carta Magna proíbe a extradição de brasileiro nato e, diante disso, ele não cumprir uma pena estabelecida por outro estado.
