O juiz Bruno César Azevedo Isidro revogou, nesta segunda-feira (11), a prisão do guarda municipal Marcos Antônio Alves Veras de Lima. Ele é acusado de matar a companheira Lidijane, na cidade de Bayeux, com um tiro na cabeça. O crime aconteceu no dia 8 de outubro de 2023 em Bayeux, na Grande João Pessoa.
Na decisão, o juiz considerou que a prisão preventiva de Marcos Antônio estaria sendo, na verdade, uma antecipação de pena. Algo que é comum acontecer em outros casos criminais, considerado que o tempo da prisão preventiva é diminuído da pena aplicada após condenação.
“Embora não haja prazo peremptório para a prisão cautelar, o mesmo não pode se mostrar irrazoável, sob pena de afrontar a dignidade da pessoa humana e servir como cumprimento antecipado de pena, o que impõe a imediata soltura do segregado”, alegou o magistrado.
Diante do relaxamento da prisão, o juiz determinou medidas que devem ser cumpridas por Marcos Antônio para aguardar o julgamento em liberdade:
- obrigação de comparecer a todos os atos do inquérito e do processo, sempre que intimado;
- proibição de ausentar-se da Região Metropolitana de João Pessoa por mais de 30 dias ou mudar de endereço, sem prévia comunicação ao juízo;
- proibição de consumir bebidas alcoólicas, pública ou reservadamente, bem como de frequentar bares e quaisquer ambientes similares, até final julgamento de uma possível ação penal.
Relembre o crime:
No dia 8 de outubro de 2023, Marcos Antônio foi preso em flagrante suspeito de assassinar a companheira. A mulher, identificada como Lidijane, foi morto com um tiro na cabeça.
Em depoimento, o suspeito chegou a alegar que a companheira havia cometido suicídio. O fato foi negado por familiares da vítima. Eles apontaram o guarda municipal como um homem abusivo.
