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Lula escanteia Alckmin e bota Janja para fazer papel de vice-presidente no RS

Atuação da primeira dama nas tarefas da linha de sucessão do presidente fere a Constituição Federal

Redação OxentePB por Redação OxentePB
28 de setembro de 2023
em Política
Lula escanteia Alckmin e bota Janja para fazer papel de vice-presidente no RS

O governo III de Lula segue a rotina de absurdos administrativos, legais, fiscais, entre outros. Nessa quinta-feira (28), o petista determinou que sua mulher Janja assumisse o papel de vice-presidente da República, mesmo sem ter sido eleita para isso e fosse ao Rio Grande do Sul, no lugar de Geraldo Alckmin, anunciar ações do Governo Federal para a região afetada pelas enchentes.

A escalação da primeira dama para a agenda oficial do presidente da República fere o artigo 80 da Constituição Federal, que define a linha de sucessão presidencial. No caso de impedimento de Lula, o vice-presidente Alckmin deveria assumir as tarefas do cargo. Ele está em Brasília, à disposição da agenda governamental, sem nenhum impedimento para suas tarefas, mas foi escanteado da missão ao RS.

Lula está impedido de cumprir agendas oficiais por conta da preparação para a cirurgia no lado direito do quadril a ser realizada na sexta-feira (29). A função assumida por Janja deveria ser, por definição, atribuição do vice-presidente escolhido nas urnas, mas mesmo depois de ter ficado responsável pelo gerenciamento da crise ocasionada pela tragédia que atingiu o RS, enquanto Lula e Janja estavam na Índia por ocasião do G20, o ex-tucano e lulista de última hora foi substituído pela primeira dama.

No início do mês, quando Janja gravou um vídeo dançante na Índia, o Planalto escalou Geraldo Alckmin para reparar o estrago da postagem festiva, publicada — e logo apagada — em meio a mortes e estragos provocados pelo ciclone no Rio Grande do Sul. Até aí, jogo jogado. O papel do vice-presidente é exercer o comando do Planalto na ausência do titular, que estava na reunião do G20.

Alckmin conduziu o trabalho pesado, fez anúncios de socorro e visitou vítimas das chuvas em pleno domingo. Agora, o vice foi retirado da função para dar lugar a Janja, num curioso movimento em que a primeira-dama parece ocupar a figura do vice na ausência do titular, já que Lula fará uma cirurgia e ficará no estaleiro. Sem função oficial no governo, a primeira-dama irá liderar ministros e anunciar medidas de auxílio aos gaúchos.

Desde o início da crise, a presença de Lula é cobrada no estado. O petista, no entanto, ignorou a calamidade no Sul para seguir com uma intensa agenda internacional. A ideia de incluir Janja na comitiva veio nessa tentativa de aplacar as críticas ao petista por sua ausência. O movimento, no entanto, ampliou o desgaste do Planalto entre os gaúchos, deu munição para a oposição e ainda deixou Alckmin ofuscado como um vice de ocasião.

A comitiva “presidencial”, que estará em Lajeado, principal cidade do Vale do Taquari, região mais atingida pela chuva, será acompanhada por representantes de outros órgãos como  Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Conab, Defesa Civil e Agência Naiconal de Águas, além de integrantes de outros ministérios.

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