• About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Oxente Paraíba
  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento
Sem resultados
Ver todos os resultados
Oxente Paraíba
Sem resultados
Ver todos os resultados

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Julgamento já te três voto a favor da descriminalização - Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes

Redação OxentePB por Redação OxentePB
2 de agosto de 2023
em Cotidiano
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

A descriminalização do porte começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento à programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Matéria Anterior

Brasil é eliminado da Copa feminina na fase de grupos

Próxima Matéri

João anuncia parque aquático e resort no Polo Turístico Cabo Branco

Próxima Matéri
João anuncia parque aquático e resort no Polo Turístico Cabo Branco

João anuncia parque aquático e resort no Polo Turístico Cabo Branco

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas

Bolsonaro é diagnosticado com câncer de pele

Bolsonaro é diagnosticado com câncer de pele

17 de setembro de 2025
Governo do Estado decreta ponto facultativo dias 16 e 23 de junho

ALPB aprova projeto que dá folga a servidores no dia do aniversário

17 de setembro de 2025
Hugo Motta nega pedido de Eduardo Bolsonaro e ameaça punir deputados por protesto

Motta quer debater urgência da anistia com Colégio de Líderes da Câmara

16 de setembro de 2025
Vereador de Jacaraú é assassinado em rodovia perto da cidade

Vereador de Jacaraú é assassinado em rodovia perto da cidade

16 de setembro de 2025
“Careca do INSS vai depor na CPI do Senado que investiga roubo no órgão

“Careca do INSS vai depor na CPI do Senado que investiga roubo no órgão

14 de setembro de 2025
  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento
Call us: +1 234 JEG THEME

© 2022 Todos os direitos reservados a OXENTEPB.

  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento