• About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Oxente Paraíba
  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento
Sem resultados
Ver todos os resultados
Oxente Paraíba
Sem resultados
Ver todos os resultados

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Julgamento já te três voto a favor da descriminalização - Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes

Redação OxentePB por Redação OxentePB
2 de agosto de 2023
em Cotidiano
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

A descriminalização do porte começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento à programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Matéria Anterior

Brasil é eliminado da Copa feminina na fase de grupos

Próxima Matéri

João anuncia parque aquático e resort no Polo Turístico Cabo Branco

Próxima Matéri
João anuncia parque aquático e resort no Polo Turístico Cabo Branco

João anuncia parque aquático e resort no Polo Turístico Cabo Branco

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas

No Sertão, dupla é presa com 100 kg de drogas escondidos em redes

No Sertão, dupla é presa com 100 kg de drogas escondidos em redes

8 de setembro de 2025
Zona Azul começa a valer nesta segunda (8), no Centro de João Pessoa

Zona Azul começa a valer nesta segunda (8), no Centro de João Pessoa

8 de setembro de 2025
PP acusa Cícero de alimentar projeto pessoal de poder

PP acusa Cícero de alimentar projeto pessoal de poder

8 de setembro de 2025
Cícero rebate Agnaldo Ribeiro e tese de candidatura “natural”

Cícero Lucena oficializa saída do PP e anuncia pré-candidatura ao governo do Estado

5 de setembro de 2025
“Impossível estar em dois cantos”, dispara João Azevêdo sobre Cícero

“Impossível estar em dois cantos”, dispara João Azevêdo sobre Cícero

5 de setembro de 2025
  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento
Call us: +1 234 JEG THEME

© 2022 Todos os direitos reservados a OXENTEPB.

  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento