• About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Oxente Paraíba
  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento
Sem resultados
Ver todos os resultados
Oxente Paraíba
Sem resultados
Ver todos os resultados

Campanha contra assédio sexual “Não é Não” passa a ser obrigatória em eventos na Paraíba

Lei foi sancionada pelo Governador João Azevedo

Redação OxentePB por Redação OxentePB
5 de julho de 2023
em Cotidiano
Campanha contra assédio sexual “Não é Não” passa a ser obrigatória em eventos na Paraíba

Eventos realizados ou que tenham patrocínio do Governo da Paraíba serão obrigados a fazer divulgação da campanha contra assédio ou importunação sexual contra mulheres, “Não é Não”. A lei 12.724/2023, de autoria da deputada Silvia Benjamin (Republicanos), foi sancionada pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial.

Deputada Sílvia Benjamin, autora da Lei

De acordo com a lei, a campanha ‘Não é Não’ poderá ser feita através de material de divulgação offline do evento, como panfletos, cartazes e outdoors; e na locução do eventos, e também na mídia online e nas redes sociais.

Também fica determinado que os custos para a realização da campanha deverão estar incluídos dentro do valor de patrocínio do governo do estado para o evento, não sendo necessária a contratação de novos gastos.

Ainda torna-se obrigatória a presença dos órgãos competentes durante o evento para receber denúncias de importunação sexual.

Matéria Anterior

Suplente de vereador é assassinado em Santa Rita

Próxima Matéri

Prédios públicos deverão se adaptar para garantir segurança aos deficientes visuais

Próxima Matéri
Prédios públicos deverão se adaptar para garantir segurança aos deficientes visuais

Prédios públicos deverão se adaptar para garantir segurança aos deficientes visuais

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas

Bolsonaro é diagnosticado com câncer de pele

Bolsonaro é diagnosticado com câncer de pele

17 de setembro de 2025
Governo do Estado decreta ponto facultativo dias 16 e 23 de junho

ALPB aprova projeto que dá folga a servidores no dia do aniversário

17 de setembro de 2025
Hugo Motta nega pedido de Eduardo Bolsonaro e ameaça punir deputados por protesto

Motta quer debater urgência da anistia com Colégio de Líderes da Câmara

16 de setembro de 2025
Vereador de Jacaraú é assassinado em rodovia perto da cidade

Vereador de Jacaraú é assassinado em rodovia perto da cidade

16 de setembro de 2025
“Careca do INSS vai depor na CPI do Senado que investiga roubo no órgão

“Careca do INSS vai depor na CPI do Senado que investiga roubo no órgão

14 de setembro de 2025
  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento
Call us: +1 234 JEG THEME

© 2022 Todos os direitos reservados a OXENTEPB.

  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento