O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou nesta segunda-feira (03/07) o mandato de oito dos 11 vereadores do município de Boqueirão. Os parlamentares eleitos pelo Partido Progressistas (PP) e pelo Partido Social Democrata (PSD), em 2020, são acusados de fraude na cota de gênero. Na decisão, a côrte determinou a realização de novas eleições na cidade, para escolha de novos vereadores.
Perderam mandato:
- Josinaldo Porto (PSD)
- Teta (PSD)
- Fábio Rodrigues (PSD)
- Lito Durval (PSD)
- Paulo César (PSD)
- Mikael Leal (PP)
- Tácio (PP)
- Luciano LGA (PP)
A Corte, no entanto, determinou que os vereadores permaneçam no cargo até que realizada a nova eleição e a diplomação dos novos eleitos. Ainda não há data prevista para isso.
O processo teve a relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, que votou pelo não reconhecimento da prática de fraude, voto que foi acompanhado pelos juízes Bianor Arruda Bezera Neto e Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.
A divergência foi aberta pela juíza Maria Cristina Paiva Santiago e seguida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
