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TSE começa hoje a “julgamento” que pode deixar Bolsonaro inelegível

Relator do processo, ministro Benedito é um dos cotados a ser indicado por Lula para o STF, em outubro

Redação OxentePB por Redação OxentePB
22 de junho de 2023
em Política
Após descrédito no primeiro turno, institutos retomam embate de pesquisas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.

Dos 7 ministros do TSE, 5 foram nomeados por Lula. O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, é um dos nomes cotados para ser indicado por Lula à vaga de Rosa Weber, no STF, que abrirá em outubro. Ou seja, o julgamento na verdade será apenas uma publicação do que já está decidido e ex-presidente fica fora do páreo até 2030.

Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.

Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados sobre o sistema de votação.

Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado. Para o órgão, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre as eleições.

Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando ele não era candidato oficial às eleições de 2022 e ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.

O julgamento está previsto para começar às 9h.

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