O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, sofrerá duas mudanças a partir de agora. Não haverá mais diferença nos campos “nome” e “nome social”, e o campo “sexo” será eliminado do registro.
Ambas as mudanças entrarão em vigor na nova carteira de identidade, que foi aprovada e implementada no Governo Bolsonaro, no ano passado. Os campos “nome”, “nome social” e “sexo” não constavam nos registrados expedidos nas últimas décadas. O pedido para retirar os campos foi realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos, buscando tornar o documento mais inclusivo.
O modelo imposto por Bolsonaro recebeu críticas do Ministério Público Federal e de entidades LGBTQIA+. Por isso, membros do Governo Lula se organizaram em um grupo de trabalho para discutir as alterações
As novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” só no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 6 de novembro para aderir à emissão do novo documento
