• About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Oxente Paraíba
  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento
Sem resultados
Ver todos os resultados
Oxente Paraíba
Sem resultados
Ver todos os resultados

Câmara Municipal aprova PL que proíbe banheiro unissex em João Pessoa

Medida foi para inibir a prática de assédio e importunação sexual

Redação OxentePB por Redação OxentePB
9 de maio de 2023
em Política
Câmara Municipal aprova PL que proíbe banheiro unissex em João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto que proíbe da instalação de banheiros unissex coletivo em estabelecimentos públicos e privados da cidade. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar por sanção do prefeito Cícero Lucena (PP).

A proposta, de autoria do vereador Coronel Sobreira (MDB), prevê que a proibição não se aplica a “banheiros família”, para uso de pais com filhos de até 10 anos, e nem a estabelecimentos que possuem apenas um banheiro, desde que ele seja de uso individual.

O texto argumenta que o projeto de lei ordinária, de número 943/2022, tem como objetivo combater o assédio e a importunação sexual dentro desses ambientes.

“Com efeito, inibir a importunação sexual, assédio, ou outros constrangimentos de cunho sexual, garantindo a devida privacidade. Escolas e instituições também devem vedar o uso do banheiro unissex coletivo”, diz a matéria. O projeto, no entanto, não estabelece multa ou qualquer tipo de penalidade em caso de descumprimento.

Matéria Anterior

Presidente da ALPB apresenta votos de aplausos a Maria de Fátima Bezerra e Agamenilde Dias

Próxima Matéri

Cícero sanciona Lei que inclui o ecocardiograma fetal entre exames obrigatórios

Próxima Matéri
Cícero sanciona Lei que inclui o ecocardiograma fetal entre exames obrigatórios

Cícero sanciona Lei que inclui o ecocardiograma fetal entre exames obrigatórios

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas

“Careca do INSS vai depor na CPI do Senado que investiga roubo no órgão

“Careca do INSS vai depor na CPI do Senado que investiga roubo no órgão

14 de setembro de 2025
Bolsonaro está com anemia, diz médicos

Bolsonaro está com anemia, diz médicos

14 de setembro de 2025
Em domingo de sol, homem é assassinado na praia de Cabo Branco, em JP

Em domingo de sol, homem é assassinado na praia de Cabo Branco, em JP

14 de setembro de 2025
Caixa anuncia auxílio gás de R$ 110 para este mês

Preço do gás de cozinha aumenta a partir de segunda (15), na PB

12 de setembro de 2025
Líder do PL defende expulsão de filiados que participaram dos atos em Brasília

Primeira turma do STF ainda 27 anos e 3 meses de prisão a Bolsonaro

11 de setembro de 2025
  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento
Call us: +1 234 JEG THEME

© 2022 Todos os direitos reservados a OXENTEPB.

  • Home
  • Política
  • Cotidiano
  • Esportes
  • Colunistas
  • Entretenimento