A Caixa Econômica começa a pagar o abono salarial do PIS e PASEP nesta segunda-feira (17) a 4,6 milhões de trabalhadores. Neste mês, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em maio e junho, e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), funcionários públicos com final de inscrição 2 e 4.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o total recursos para o abono este mês chega a R$ 4,7 bilhões. O trabalhador pode consultar se tem direito por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
Os que recebem o PIS, pela Caixa são 4,1 milhões de trabalhadores de empresas privadas. Outros 555 mil são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.
Confira as datas de pagamento
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em março – 15 de março
- Nascidos em abril – 15 de março
- Nascidos em maio – 17 de abril
- Nascidos em junho – 17 de abril
- Nascidos em julho – 15 de maio
- Nascidos em agosto – 15 de maio
- Nascidos em setembro – 15 de junho
- Nascidos em outubro – 15 de junho
- Nascidos em novembro – 17 de julho
- Nascidos em dezembro – 17 de julho
Pasep
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
- Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho
Lote extra
Nesse lote também vão receber trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não tiveram o valor liberado na Caixa ou no Banco do Brasil nos dois primeiros lotes por alguma divergência identificada no sistema.
A Dataprev, empresa de dados do governo federal, reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 trabalhadores aptos a receber o benefício no 3º lote. O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1,4 bilhão.
Revisão
Caso o trabalhador tenha direito ao abono salarial, mas que por alguma divergência ainda não tenha o valor liberado em sistema, deve solicitar a revisão dos seus dados junto aos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou por meio de formulário eletrônico disponível aqui.
Ao todo, serão beneficiados 23 milhões que trabalharam com carteira assinada em 2021. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.
