Após anunciar a taxação dos jogos eletrônicos, o governo Lula agora mira o comércio eletrônico, como forma de arranjar mais dinheiro para cobrir os gastos que pretende fazer. Nessa quarta-feira (12), o governo anunciou o fim da regra que isenta de impostos as compras internacionais com valor abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 250). O benefício em vias de extinção é exclusivo para pessoas físicas.
A medida será tomada porque o governo entende que deve combater o que considera sonegação de impostos, nas vendas em plataformas digitais como Shein, Shopee e AliExpress, entre outras, que vendem produtos importados no Brasil e ganharam espaço no país, por conta dos preços atrativos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou esse comércio digital como “contrabando” e consequentemente contrabandistas, as pessoas que comprar por ele. O ministro estima que o governo pode arrecadar até R$ 8 bilhões por ano com a cobrança de imposto nessa faixa de preço.
Economistas que não têm ligações políticas com o governo afirmam que, o que está ocorrendo de carro é o governo buscando novas fontes de arrecadação, para cobrir o que o que pretende gastar além do teto constitucional, regra que também está prestes a acabar.
Vale lembrar que uma das primeiras medidas de Lula, após eleito, através da equipe de transição, foi pedir ao Congresso autorização para gastar além do teto constitucional. O pedido foi atendido e indica que havia dinheiro em caixa pra gastar, ao contrário da narrativa de que o governo anterior deixou o país quebrado.
Recentemente o governo já havia anunciado a taxação dos jogos eletrônicos. Agora mira o comércio eletrônico, o que pode tirar dos brasileiros a opção de fazer economia, voltando a ficar refém do pesado sistema tributário nacional.
