O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, publicou uma nota nesse domingo (9), que desmente o anúncio do Governo Lula sobre reajuste no valor das bolsas de graduação e pós-graduação. O aumento havia sido anunciado por Lula (PT), como sendo um feito de seu governo, mas terá que ser pago pelas universidades, com o que elas já têm de orçamento.
O reitor deixa claro que considera a decisão do reajuste “necessária”, mas afirma que o pagamento dependerá de suplementação orçamentária enviada pelo Governo Lula. Segundo Valdiney Gouveia, o orçamento da UFPB não comporta o reajuste.
Leia a íntegra da nota:
“Reiteramos nossa avaliação positiva acerca da decisão do Governo Federal de aumentar os valores das bolsas de graduação e pós-graduação. Foi uma ação acertada e necessária, oferecendo melhores condições a nossos bolsistas beneficiados diretamente com verbas do Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, reparando defasagem que se mantinha há uma década. Contudo, ressalta-se que as bolsas mantidas pelas 69 Universidades federais brasileiras têm como fonte seus próprios orçamentos discricionários. Diferente de notícias mentirosas veiculadas, nenhuma Universidade recebeu um único centavo para fazer frente ao aumento dessas bolsas (e.g., PIBIC, Monitoria, PROBEX).
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) segue empenhada em dialogar com o Ministério da Educação, como ficou evidente no ofício 009/2023; também expressei minha preocupação à Profa. Denise Pires de Carvalho (Secretária da Secretaria de Ensino Superior, SESU/MEC).
As Universidades aguardam suplementação de orçamento, conforme anunciada por Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ministro Camilo Santana, sobretudo que permita cobrir o aumento dos valores de bolsas e recompor perdas orçamentárias, que acontecem desde 2015. Na UFPB, por exemplo, em 2019 este orçamento foi de 149 milhões e agora em 2023 contamos com 121 milhões. Estes recursos são para cobrir gastos/investimentos diversos, como aqueles com bolsas, energia, água, equipamentos, empresas terceirizadas (e.g., segurança, limpeza, portaria), obras e manutenções. Havendo recursos suplementares suficientes, a UFPB tem o máximo interesse em promover o aumento digno dos valores de suas bolsas.
Prof. Valdiney Gouveia, Reitor
Universidade Federal da Paraíba”