O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou neste domingo (29) ação do Grupo Prerrogativas que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas, entre eles, Walber Virgulino (PL), por suposto incentivo aos atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília. A posse está marcada para a próxima quarta (1º).
Na opinião de analistas políticos, barras deputados sem uma prova clara de ligação com os atos seria um exagero desnecessário para a estratégia de Moras, em dar sustentação política, usando o judiciário, ao governo de Lula. A medida poderia se tornar um tiro pela culatra.
No sábado (28), a Procuradoria-Geral da República havia opinado pelo arquivamento do pedido, ao ser consultada por Moraes. O próprio ministro, em caráter liminar, já havia rejeitado a ação.
Mas, para não parecer que está fraquejando no combate à oposição de Lula, Moraes recorreu aos motivos técnicos-jurídicos e afirmou que há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não foi a adequada.
O ministro disse ainda que as condutas dos parlamentares poderão eventualmente ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara Federal.
“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.
Deputados citados na ação:
Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
João Henrique Catan (PL-MS)
Rafael Tavares (PRTB-MS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
André Fernandes (PL-CE)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Sargento Rodrigues (PL-MG)
Walber Virgolino (PL-PB)
