O presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, criticou com veemência os atos de vandalismo ocorridos em Brasília e defendeu punição exemplar para os envolvidos. Porém, a crítica de Harrison não se limitou aos manifestantes. Ele também repudiou os excessos que vem sendo praticados pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Não me agrada um ministro, seja ele qual for, ter o poder tão acentuado de decretar a seu gosto uma abertura de inquérito, sendo ele mesmo o promotor e o juiz do mesmo fato. Sobre isso, já me manifestei no Conselho Federal da OAB quando era conselheiro me posicionando contrário àquele inquérito do fim do mundo. Acho que isso não cai bem na liturgia democrática. Creio que termos um encontro marcado entre o poder do Supremo e dos seus ministros”, argumentou.
Targino usou como exemplo prático a própria intervenção federal decretada pelo presidente Lula. De acordo com ele, o ato tem que passar pelo crivo do Congresso Nacional, todavia, o presidente da OAB questiona o poder excessivo do ministro do Supremo em afastar de forma monocrática um governador.
“O presidente da República fez uma intervenção na Segurança Pública do DF, mas para isso, teve que submeter seu ato ao Congresso Nacional, em 24 horas. Um ministro do Supremo, sem ouvir seu pares, de forma monocrática, tem o poder de afastamento num Estado. Acho que passada a crise, temos que sentar à mesa para repactuarmos a relação dos poderes” enfatizou durante entrevista à Rádio Arapuan.
“Alerto que, os que gostam hoje (do excesso das decisões do ministro), amanhã esse poder exacerbado pode voltar contra si. Aliás, quando da nomeação do ministro Alexandre de Moraes, eram setores da esquerda que criticavam a escolha porque o ministro já demostrava posturas auto suficientes. Hoje, é a direita que critica” – Harrison Targino
